Informações do processo
Número: 0010/2024
Solicitação: 10/01/2024
Município: CANINDÉ
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Atividade grupo: 26 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
CPF/CNPJ: 07.963.259/0001-87
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
10/01/2024 10:51 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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18/01/2024 11:16 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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18/01/2024 11:16 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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18/01/2024 11:16 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/01/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | 18/01/2024 | R$ 115,00 |
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| 10/01/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | TRANSFERÊNCIA | 18/01/2024 | R$ 638,20 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0010/2024 | 008/2024 | 24/01/2024 - 24/01/2027 |
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