038/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
|
ELISANGELA ALMEIDA LUSTOSA
***.921.283-**
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
27/01/2026
29/01/2026
|
R$ 1.228,25 |
|
038/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
|
ELISANGELA ALMEIDA LUSTOSA
***.921.283-**
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
27/01/2026
29/01/2026
|
R$ 125,97 |
|
042/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
|
ANA KESYA SILVA PINTO
49.501.868/0001-64
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
28/01/2026
28/01/2026
|
R$ 314,94 |
|
044/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
|
BSV SOLUCOES LTDA
51.391.636/0001-42
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
28/01/2026
02/02/2026
|
R$ 125,97 |
|
044/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
|
BSV SOLUCOES LTDA
51.391.636/0001-42
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
28/01/2026
02/02/2025
|
R$ 982,60 |
|
015/2026
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
|
EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO JATOBA LTDA
43.407.372/0001-40
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
29/01/2026
30/01/2026
|
R$ 125,97 |
|
015/2026
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
|
EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO JATOBA LTDA
43.407.372/0001-40
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
29/01/2026
30/01/2026
|
R$ 3.810,73 |
|
047/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
|
ECOPRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
11.137.380/0001-27
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
02/02/2026
02/02/2026
|
R$ 982,60 |
|
047/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
|
ECOPRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
11.137.380/0001-27
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
02/02/2026
02/02/2026
|
R$ 125,97 |
|
1174
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
|
BRASA VIVA CARVÃO VEGETAL LTDA
28.519.575/0001-34
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
04/02/2026
04/02/2026
|
R$ 629,87 |
|
049/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
|
TELEFONICA BRASIL S.A.
02.558.157/1613-36
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
04/02/2026
|
R$ 314,94 |
|
050/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
|
SOBRAL TELECOMUNICACOES LTDA
46.458.309/0002-01
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
04/02/2026
12/02/2026
|
R$ 314,94 |
|
052/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
|
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
01.894.432/0129-10
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
04/02/2026
|
R$ 314,94 |
|
054/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
|
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL
07.047.251/0079-30
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
06/02/2026
|
R$ 125,97 |
|
054/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
|
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL
07.047.251/0079-30
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
06/02/2026
|
R$ 1.228,25 |
|
056/2026
CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL
|
ANA KARINE DE SA OLIVEIRA ARRAIS LEITE
***.403.703-**
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
06/02/2026
12/02/2026
|
R$ 566,88 |
|
059/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
|
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE APOIO AO PROXIMO AABAP
52.194.824/0001-43
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
11/02/2026
13/02/2026
|
R$ 314,94 |
|
062/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
|
JOSÉ CARLOS ABREU PEREIRA
***.828.703-**
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
12/02/2026
|
R$ 125,97 |
|
064/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
|
INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO
03.021.597/0001-49
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
12/02/2026
|
R$ 314,94 |
|
065/2026
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
|
SETA PROTEÇÃO VEICULAR
48.679.616/0001-31
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
12/02/2026
|
R$ 12,14 |
|
067/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
|
MARIA SHEILA MASCENO MOTA
***.730.473-**
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
12/02/2026
|
R$ 125,97 |
|
0329/2024
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
|
MANDACARU LOJA DE ARTIGOS MILITARES E DEFESA LTDA
50.510.927/0001-40
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
12/02/2026
|
R$ 188,70 |
|
068/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
|
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
***.897.083-**
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
12/02/2026
|
R$ 125,97 |
|
069/2026
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
|
COOPERATIVA AGROPECUARIA SOLIDARIA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE CANINDE - COASPCAN
36.066.776/0001-51
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
13/02/2026
|
R$ 314,94 |
|
061/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
|
LM2 SAUDE E ESTETICA LTDA
54.469.233/0001-67
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
13/02/2026
13/02/2026
|
R$ 125,97 |
|
061/2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
|
LM2 SAUDE E ESTETICA LTDA
54.469.233/0001-67
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
13/02/2026
13/02/2026
|
R$ 699,16 |
|
063/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
|
GETA COMERCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
18.281.094/0001-80
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
13/02/2026
|
R$ 125,97 |
|
063/2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
|
GETA COMERCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
18.281.094/0001-80
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
13/02/2026
|
R$ 982,60 |
|
0270/2025
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
|
TNA COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS EIRELI
42.798.279/0001-40
|
TAXA DE PUBLICAÇÃO
TRANSFERÊNCIA
|
13/02/2026
|
R$ 125,97 |
|
0270/2025
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO)
|
TNA COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS EIRELI
42.798.279/0001-40
|
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
TRANSFERÊNCIA
|
13/02/2026
|
R$ 3.810,83 |
|
