PROCESSO: 0546/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

Informações do processo  

Número: 0546/2025

Solicitação: 18/10/2025

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

Cidade: CANINDÉ

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA CANINDÉ A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO. A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (CBUQ), NAS RUAS PRES. DUTRA, RAIMUNDO DA COSTA RIBEIRO, EUCLIDES BARROSO, ROMEU MARTINS (TRECHO 01 E 02), TV. MACIEL DE ANDRADE, FCO. FERREIRA, CHIQUINHO APARECIDO, HOMERO MARTINS E PROF. RAIMUNDO MARTINS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS RUAS DA SEDE MUNICIPAL, S/N - - CEP: 62700-000, CANINDÉ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.

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