Informações do processo
Número: 113/2026
Solicitação: 18/03/2026
Município: CEARA
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÍÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: UFV TNT CANINDE I LTDA
CPF/CNPJ: 54.248.456/0001-02
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
18/03/2026 10:57 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
09/06/2026 08:56 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
09/06/2026 08:57 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
09/06/2026 09:01 |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/04/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | TRANSFERÊNCIA | 06/06/2026 | R$ 1.423,51 |
|
| 27/04/2026 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | R$ 125,97 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| RENOVAÇÃO: 0197/2026 | 09/06/2026 - 09/06/2029 |
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