PROCESSO: 0506/2025 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL

CADASTRADO

Informações do processo  

Número: 0506/2025

Solicitação: 16/09/2025

Município: CANINDÉ

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

Atividade grupo: 06 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE


Informações do beneficiário  

Nome: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL

CPF/CNPJ: 07.047.251/0079-30

Informações do andamento
Data Hora Fase Situação Mais

16/09/2025 13:39

CADASTRADO

CADASTRADO

Informações da taxa
Data de emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
16/09/2025 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA TRANSFERÊNCIA 19/07/2025

R$ 301,48

23/09/2025 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA TRANSFERÊNCIA 06/10/2025

R$ 301,48

Informações da liberação
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO: 0233/2025 19/07/2025 - 19/07/2027
RENOVAÇÃO: 0246/2025 07/10/2025 - 07/10/2027

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