Informações do processo
Número: 1374
Solicitação: 01/12/2023
Município: CANINDÉ
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)
Atividade grupo: 29 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 29.08 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
CPF/CNPJ: 07.963.259/0001-87
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
01/12/2023 12:40 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
05/12/2023 12:24 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
05/12/2023 12:25 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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05/12/2023 12:25 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
05/12/2023 12:25 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
11/12/2023 10:29 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/12/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | 11/12/2023 | R$ 109,85 |
|
| 01/12/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | TRANSFERÊNCIA | 11/12/2023 | R$ 609,64 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 487/2023 | 147/2023 | 05/12/2023 - 05/12/2026 |
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