Informações do processo
Número: 1293
Solicitação: 19/09/2023
Município: CANINDÉ
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA (LAU)
Atividade grupo: 26 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 26.03 - PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO DE RECURSO HÍDRICO
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
CPF/CNPJ: 07.963.259/0001-87
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
19/09/2023 10:19 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
28/09/2023 12:55 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
28/09/2023 12:55 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
28/09/2023 12:56 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/09/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | 29/09/2023 | R$ 109,85 |
|
| 19/09/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | TRANSFERÊNCIA | 29/09/2023 | R$ 856,80 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 48/2023 | 107/2023 | 28/09/2023 - 28/09/2026 |
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